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Paulo Gurjão, Advogado
Paulo Gurjão
OAB 15.433/PA VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Novembro de 2020

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Paulo Gurjão, Advogado
Paulo Gurjão
Comentário · há 3 anos
Realmente a legislação trabalhista massacrou duramente os empresários durante décadas até se transformar numa avalanche de ações tendenciosas, desonestas e superdimensionadas que coagiam a empresa a desembolsar valores incompatíveis com a realidade devida. Alguns milhares de "trabalhadores", acompanhados por seus patronos, passaram a fazer uso da legislação e das decisões judiciais teratológicas, desprovidas do mínimo senso de justiça real, para ingressarem sistematicamente com ações absurdas a cada nova relação laboral. A única forma que o empresário dispunha para defender o interesse da empresa e de dezenas ou centenas de colaboradores que dela dependiam, era verificar nos tribunais trabalhistas a vida pregressa do pretenso novo funcionário. Todavia, até isso o judiciário coibiu protegendo o sigilo dos nomes dos reclamantes e incentivando indiretamente esse comportamento nocivo na seara jurídica.
Em que a reforma prejudicou trabalhadores? Cortou 1/3 de férias? Cortou 13º salário? Cortou FGTS? Nenhum trabalhador será penalizado se reivindicar o que é justo. A legislação nova obriga o causídico e reclamante a respeitar a ética, o direito e o próprio sistema judiciário. Testemunhei empresas fecharem suas portas por ações trabalhistas injustas. Indenizações absurdas em valores que a própria instituição não conseguiu poupar ou lucrar em anos e anos de atividade. Ao mesmo tempo, em consequência imediata, dezenas de pais de família, trabalhadores da empresa, perderam seus empregos gerando na minha mente um paradoxo: Afinal era esse o papel da Justiça do Trabalho? E a função social da empresa preconizada pela Constituição Federal? É justo ceifar o emprego de dezenas de trabalhadores em função de uma ação ou cumprimento de uma sentença discrepante da realidade ?
Obviamente, apesar de haver ações pautadas na verdade, muitas ações trabalhistas se tornaram um procedimento paradigmático. Reclamações idênticas em casos diversos. Formas padronizadas de reclamar, de coagir, de extrair o que não era justo. Com toda certeza, essa forma distorcida de exercer direitos não encontra respaldo nos princípios éticos que norteiam a nobre missão de defender e lutar pela justiça.
Enfim, trabalhador jamais deixará de receber o que lhe é devido e jamais será penalizado se requerer com honestidade

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